Termos e Condições
Última atualização: 2026-07-30
Regras de utilização do site e de compra na Kidcomfort.
1. Identificação
Kidcomfort explora a loja online kidcomfort.store, com sede em Portugal. Contacto: apoio@kidcomfort.store.
Estes termos regulam o acesso ao site e a compra de produtos, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 24/2014 e do Regime Jurídico do Comércio Eletrónico.
2. Encomendas e preços
Todos os preços são apresentados em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor. Os custos de envio são apresentados antes da conclusão da compra.
O contrato considera-se celebrado no momento em que o cliente recebe a confirmação de encomenda por email.
A Kidcomfort reserva-se o direito de cancelar encomendas em caso de erro manifesto de preço, rutura de stock ou suspeita de fraude, com reembolso integral.
3. Disponibilidade
O stock apresentado é indicativo e atualizado em tempo real. Em caso de indisponibilidade após o pagamento, o cliente é contactado e reembolsado na totalidade.
4. Conta de cliente
O cliente é responsável pela veracidade dos dados e pela confidencialidade das credenciais de acesso.
A Kidcomfort pode suspender contas em caso de utilização abusiva ou ilícita.
5. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do site (textos, imagens, marca e código) são propriedade da Kidcomfort ou dos respetivos titulares e não podem ser reproduzidos sem autorização.
6. Lei aplicável e litígios
Aplica-se a lei portuguesa. Em caso de litígio de consumo, o cliente pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios (RAL) ou à plataforma europeia de resolução de litígios em linha.